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  • Requerimento nº 122/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA MUNICIPALIDADE

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 23/04/2009
    Protocolo: 58917/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 108/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DOS ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUANTO A INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 08/04/2009
    Protocolo: 58768/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 99/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO EXERCÍCIO DE 2008

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 01/04/2009
    Protocolo: 58696/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 94/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO VALOR ARRECADADO COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 25/03/2009
    Protocolo: 58588/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 87/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS OU AUXÍLIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/03/2009
    Protocolo: 58484/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 82/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS COM RELAÇÃO AOS ADITAMENTOS DE CONTRATOS DE OBRAS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 16/03/2009
    Protocolo: 58456/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 81/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS ADITAMENTOS DE CONTRATOS DE OBRAS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 16/03/2009
    Protocolo: 58455/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 75/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS LICITAÇÕES QUE OCORRERAM NOS ANOS DE 2005 À 2008

    Autoria: CÉLIO DINIZ, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/03/2009
    Protocolo: 58425/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 74/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CARGOS DE COMISSÃO E CONFIANÇA NO EXERCÍCIO DE 2009

    Autoria: CÉLIO DINIZ, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/03/2009
    Protocolo: 58424/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 66/2009

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4313, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE "DETERMINA AOS PROPRIETÁRIOS DE OBRAS INACABADAS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM DESUSO QUE PROVIDENCIEM O SEU FECHAMENTO"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/03/2009
    Protocolo: 58271/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral